Flashcard FC605671
O que caracteriza a confusão patrimonial e qual sua consequência para a desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza a confusão patrimonial e qual sua consequência para a desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Confusão patrimonial ocorre quando se perde a separação entre o patrimônio da sociedade e o do sócio, autorizando a desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração inversa para atingir o patrimônio do beneficiado.• Definição: perda da separação patrimonial evidenciada por pagamentos recíprocos ou transferências de ativos e passivos sem efetiva contraprestação habitual, dissipando a autonomia empresarial.
• Consequência: autoriza a aferição da desconsideração da personalidade jurídica ou sua forma inversa para alcançar o patrimônio do agente beneficiado.
• Tolerância: admite-se valores proporcionalmente insignificantes que não descaracterizam a autonomia patrimonial quando irrelevantes frente ao conjunto probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601009
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