Flashcard FC605690
Qual é a natureza jurídica da cláusula que subordina a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
Qual é a natureza jurídica da cláusula que subordina a eficácia de um negócio jurídico ao advento da morte?
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Resposta
É um termo inicial (termo suspensivo), porque a morte é um evento futuro e certo, embora incertus quando, e determina o início da eficácia do negócio.• Termo inicial: a ocorrência da morte suspende o exercício do direito, iniciando os efeitos do negócio com seu advento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601028
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