Flashcard FC605749
Qual é a responsabilidade do cedente na cessão onerosa quanto à existência do crédito e à solvência do devedor?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2025
Qual é a responsabilidade do cedente na cessão onerosa quanto à existência do crédito e à solvência do devedor?
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Resposta
O cedente garante a existência do crédito ao tempo da cessão, independentemente de culpa, mas não responde pela solvência futura do devedor salvo pacto expresso.• Existência do crédito: indenização ao cessionário se o crédito já houver sido integralmente pago antes da cessão.
• Solvência do devedor: não é garantida automaticamente e só gera responsabilidade se houver cláusula expressa assegurando tal garantia.
Veja como foi cobrado:
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