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Flashcard FC605756

Qual o efeito da novação quando o credor a opera com um dos devedores solidários?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Qual o efeito da novação quando o credor a opera com um dos devedores solidários?
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Resposta

A novação substitui a obrigação solidária, extinguindo a obrigação anterior em relação aos devedores substituídos e criando nova obrigação apenas com o devedor que assumiu o débito, ficando as preferências e garantias vinculadas aos bens desse devedor.

• Novação: cria nova obrigação entre o credor e um dos devedores solidários, extinguindo a anterior para os substituídos.
• Garantia: as preferências e garantias acompanham a obrigação nova e se restringem aos bens do devedor que assumiu.
• Exoneração: o devedor substituído fica exonerado dos efeitos patrimoniais da obrigação substituída.





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