Flashcard FC605763
Qual é a responsabilidade pelo inadimplemento nos contratos benéficos para o beneficiado e para quem pratica a liberalidade?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2025
Qual é a responsabilidade pelo inadimplemento nos contratos benéficos para o beneficiado e para quem pratica a liberalidade?
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Resposta
Nos contratos benéficos, o beneficiado responde por simples culpa, e quem pratica a liberalidade responde apenas por dolo.• Beneficiado: responde por simples culpa, isto é, por negligência, imprudência ou imperícia.
• Praticante da liberalidade: responde apenas por dolo, com responsabilidade atenuada por se tratar de sacrifício voluntário contra mera desatenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601101
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