Flashcard FC605770
Por que o princípio da conservação do contrato não se aplica à transação?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2025
Por que o princípio da conservação do contrato não se aplica à transação?
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Resposta
O princípio da conservação do contrato não se aplica à transação porque a transação visa prevenir ou extinguir litígios mediante concessões recíprocas, implicando renúncia ou modificação de direitos para alcançar a paz jurídica.• Transação: Aplicar a conservação reconstituindo obrigações afastadas pelas partes frustraria a finalidade conciliatória, devendo prevalecer a autonomia e a vontade conciliatória das partes.
Veja como foi cobrado:
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