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Flashcard FC605780

Qual é o efeito das cláusulas venda a contento e venda sujeita a prova na consumação do contrato?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual é o efeito das cláusulas venda a contento e venda sujeita a prova na consumação do contrato?
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Resposta

As cláusulas venda a contento e venda sujeita a prova submetem a consumação do contrato à condição suspensiva.

• Venda a contento: a eficácia depende da manifestação de agrado do comprador, de modo que a venda não se considera perfeita sem a aceitação do comprador.
• Venda sujeita a prova: a consumação exige a verificação de que a coisa possui as qualidades asseguradas e é idônea para o fim indicado, por meio de prova.
• Efeito suspensivo: enquanto a condição não se realiza, os efeitos principais do contrato ficam suspensos e as obrigações só se consolidam com o cumprimento da condição.





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