Flashcard FC605785
Quando a doação é nula?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2025
Quando a doação é nula?
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Resposta
A doação é nula quando exaure todos os bens do doador sem que ele reserve parte do patrimônio ou renda suficiente para sua subsistência.Trata-se de nulidade absoluta que tutela o patrimônio mínimo e a dignidade da pessoa humana.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601123
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em