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Flashcard FC605786

O perdão do donatário pelo doador impede a revogação da doação por ingratidão?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

O perdão do donatário pelo doador impede a revogação da doação por ingratidão?
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Resposta

Sim. O perdão feito pelo doador enquanto vivo extingue o direito de revogação por ingratidão e impede que os herdeiros pleiteiem a reversão do bem.



Perdão do doador: Deve ser manifestado pelo próprio doador em vida, e, uma vez consumado, obsta a ação de revogação pelos herdeiros.






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