Flashcard FC605786
O perdão do donatário pelo doador impede a revogação da doação por ingratidão?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2025
O perdão do donatário pelo doador impede a revogação da doação por ingratidão?
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Resposta
Sim. O perdão feito pelo doador enquanto vivo extingue o direito de revogação por ingratidão e impede que os herdeiros pleiteiem a reversão do bem.
Perdão do doador: Deve ser manifestado pelo próprio doador em vida, e, uma vez consumado, obsta a ação de revogação pelos herdeiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601124
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