Flashcard FC605787
Como se caracterizam na doação a gratuidade, a consensualidade e o caráter oneroso?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
AVANÇASP · 2025
Como se caracterizam na doação a gratuidade, a consensualidade e o caráter oneroso?
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Resposta
A doação é negócio jurídico gratuito que se aperfeiçoa por consenso com aceitação do donatário e cuja gratuidade não a torna onerosa.• Gratuidade: elemento nuclear da doação, o donatário aufere vantagem sem prestar contraprestação e o doador suporta sacrifício patrimonial.
• Consensualidade: aperfeiçoa-se com a convergência de vontades e depende da aceitação do donatário, salvo formalidades exigidas para bens imóveis.
• Natureza não onerosa: o ânimo de doar afasta contraprestação, e mesmo a doação com encargo permanece liberal sem se transformar em contrato oneroso.
Veja como foi cobrado:
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