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Flashcard FC605791

O que é o contrato de corretagem?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

O que é o contrato de corretagem?
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Resposta

Contrato pelo qual uma pessoa, não vinculada por mandato, vínculo de emprego ou prestação de serviços, se obriga a obter para outra um ou mais negócios, observando as instruções recebidas.

• Corretor: pessoa que presta a intermediação não vinculada por mandato, vínculo de emprego ou prestação de serviços.
• Comitente: quem contrata a intermediação para obter negócios.
• Obrigação de resultado: remuneração devida apenas se o negócio se concretizar em razão da intermediação.
• Natureza contratual: contrato bilateral, consensual e oneroso, sem formalidade exigida para sua validade.





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