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Flashcard FC605794

Quando a seguradora pode negar cobertura por omissão de informações no seguro de vida?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Quando a seguradora pode negar cobertura por omissão de informações no seguro de vida?
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Resposta

A seguradora só pode recusar o pagamento se demonstrar que a omissão foi dolosa. A mera omissão não autoriza a negativa.

Cabe à seguradora o ônus da prova do dolo. Se o dolo estiver comprovado a recusa é legítima. Se não houver prova a indenização deve ser paga.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601132

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