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Flashcard FC605805

Qual é a natureza da responsabilidade do dono ou detentor do animal e em que hipóteses ele se exime?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

Qual é a natureza da responsabilidade do dono ou detentor do animal e em que hipóteses ele se exime?
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Resposta

A responsabilidade do dono ou detentor do animal é objetiva, exigindo apenas prova do dano e do nexo causal para gerar a obrigação de indenizar.

• Culpa exclusiva da vítima: se comprovada, exonera o responsável pelo animal.
• Força maior: caso comprovada, afasta a obrigação de indenizar.
• Fato exclusivo de terceiro: quando demonstrado, isenta o dono do animal da responsabilidade.





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