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Flashcard FC605807

Qual a regra de fixação da indenização quando a vítima concorre culposamente para o dano?

Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda:

Qual a regra de fixação da indenização quando a vítima concorre culposamente para o dano?
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Resposta

A indenização é reduzida proporcionalmente à participação culposa da vítima na produção do dano..

• Proporcionalidade: A quantia é fixada segundo os percentuais de culpa atribuídos pelo juiz, por exemplo I = D × (1 - c_v).





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