Flashcard FC605816
Quais são as faculdades essenciais do direito de propriedade?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Legalle · 2025
Quais são as faculdades essenciais do direito de propriedade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O núcleo do direito de propriedade compreende o poder de usar a coisa, gozar de seus frutos e rendimentos, dispor dela e reavê‑la quando injustamente possuída ou detida por terceiros.• Uso: usar a coisa conforme sua destinação.
• Gozar dos frutos: perceber os frutos e rendimentos produzidos pela coisa.
• Dispor: alienar ou onerar a coisa por iniciativa do proprietário.
• Reaver a coisa: empregar a ação reivindicatória e a sequela para recuperar a coisa injustamente possuída ou detida por terceiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601154
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em