Flashcard FC605822
Qual o efeito da morte do comodante sobre a posse do comodatário e sua aptidão para usucapião?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
Qual o efeito da morte do comodante sobre a posse do comodatário e sua aptidão para usucapião?
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Resposta
A morte do comodante converte a posse do comodatário em posse ad usucapionem, ou seja, posse sem título apta a ensejar usucapião extraordinária após 15 anos, desde que presentes os demais requisitos legais.• Comodato: contrato de natureza pessoal que se extingue com a morte do comodante, retirando o título da posse do comodatário.
• Requisitos: posse contínua, pacífica e com animus domini, necessários para o reconhecimento da usucapião extraordinária após 15 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601160
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