Flashcard FC605831
Quais as condições para deslocamento da servidão e para o restabelecimento do usufruto após destruição e reconstrução do prédio?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
AVANÇASP · 2025
Quais as condições para deslocamento da servidão e para o restabelecimento do usufruto após destruição e reconstrução do prédio?
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Resposta
A servidão só pode ser deslocada quando a mudança, feita às custas de quem a promove, não prejudicar o beneficiário; e o usufruto não se restabelece com reconstrução paga pelo proprietário, salvo quando a indenização do seguro é utilizada na reconstrução, caso em que o usufruto se restabelece por sub-rogação do valor empregado na obra.• Servidão: pode ser deslocada pelo dono do prédio serviente e à sua custa se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono do prédio dominante e à sua custa se houver considerável incremento de utilidade sem prejudicar o serviente.
• Usufruto: se o edifício sujeito a usufruto for destruído sem culpa do proprietário, este não é obrigado a reconstruir e o usufruto não se restabelece com reconstrução feita a seu custo, mas restabelece-se se a indenização do seguro for aplicada à reconstrução, por sub-rogação do valor dedicado à coisa onerada.
Veja como foi cobrado:
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