Flashcard FC605833
O usufruto instituído por testamento pode ser alienado pelo usufrutuário?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FGV · 2025
O usufruto instituído por testamento pode ser alienado pelo usufrutuário?
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Resposta
Não, o usufruto instituído por testamento, em regra, é personalíssimo e não pode ser alienado pelo usufrutuário.• Usufruto testamentário: é vinculada à pessoa do usufrutuário e extingue-se com sua morte.
• Atos permitidos: o usufrutuário pode administrar e perceber frutos, sem dispor plenamente do direito.
• Cessão excepcional: somente é válida se o próprio título ou a lei autorizarem expressamente, caso contrário é nula.
Veja como foi cobrado:
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