Flashcard FC605834
Qual é a natureza jurídica do usufruto instituído em testamento entre usufrutuária e nua-proprietária?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a natureza jurídica do usufruto instituído em testamento entre usufrutuária e nua-proprietária?
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Resposta
É um direito real.• Poder sobre a coisa: O usufruto conferido por testamento atribui ao usufrutuário poder direto e imediato sobre o bem, mesmo com a nua-propriedade em outra pessoa.
• Proteção judicial e registro: Entre usufrutuária e nua-proprietária o usufruto tem proteção judicial independente de registro, sendo o registro necessário apenas para aponibilidade a terceiros.
Veja como foi cobrado:
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