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Flashcard FC605836

Qual o efeito jurídico do perecimento total de bem dado em penhor com seguro em favor do credor?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Qual o efeito jurídico do perecimento total de bem dado em penhor com seguro em favor do credor?
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Resposta

Com o perecimento total do bem empenhado, a garantia desaparece, e a credora pode exigir o vencimento antecipado da dívida.

• Sub-rogação no seguro: a credora fica sub-rogada na indenização até o limite do crédito garantido.
• Aplicação da indenização: a indenização serve para pagar a obrigação, e eventual saldo que ultrapassar o débito reverte em favor da devedora.





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