Flashcard FC605842
Quando o casamento pode ser celebrado fora do cartório e quais são os requisitos?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando o casamento pode ser celebrado fora do cartório e quais são os requisitos?
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Resposta
O casamento pode ser celebrado fora do cartório quando um dos nubentes está impedido de comparecer por motivo grave, como doença que o mantenha acamado.
• Local e horário: o ato pode realizar-se no local onde estiver o impedido, inclusive durante a noite.
• Testemunhas: exige-se a presença de duas testemunhas que saibam ler e escrever.
• Comunicação: é necessária a prévia habilitação ou comunicação ao serviço competente para atender às formalidades legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601180
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