Flashcard FC605851
No regime da comunhão parcial, como se classificam, respectivamente, bem adquirido onerosamente na constância do casamento, bem comprado com recursos de herança por sub-rogação e p
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
No regime da comunhão parcial, como se classificam, respectivamente, bem adquirido onerosamente na constância do casamento, bem comprado com recursos de herança por sub-rogação e prêmio de loteria ganho por um cônjuge durante o casamento?
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Resposta
O bem adquirido onerosamente na constância do casamento integra o patrimônio comum; o bem comprado com recursos de herança por sub-rogação permanece particular se comprovada a origem dos valores; e o prêmio de loteria ganho por um cônjuge durante o casamento integra o patrimônio comum.
• Bem comum: bem adquirido onerosamente na constância do casamento integra o patrimônio comum e é sujeito à partilha.
• Sub-rogação: bem adquirido com recursos provenientes de herança permanece particular quando comprovada a origem dos valores.
• Prêmio de loteria: ganho por um cônjuge durante o casamento integra o patrimônio comum, independentemente de conta conjunta, e é partilhável pela metade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601189
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em