Flashcard FC605872
Qual o efeito do nasciturus e do natimorto na sucessão quando o cônjuge é meeiro em comunhão universal?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2025
Qual o efeito do nasciturus e do natimorto na sucessão quando o cônjuge é meeiro em comunhão universal?
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Resposta
Se o filho nascer vivo, o nasciturus adquire personalidade e herda como descendente, ficando a esposa apenas com a meação, sem concorrer com o descendente.• Nasciturus: adquire personalidade se nascer vivo e entra na sucessão como herdeiro de primeira ordem, excluindo a concorrência do cônjuge sobre a porção hereditária.
• Natimorto: não existe descendente, entram os ascendentes na sucessão e o cônjuge passa a concorrer com os ascendentes pela herança.
Veja como foi cobrado:
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