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Flashcard FC605873

Qual o direito do cônjuge sobrevivente na sucessão quando não há descendentes nem ascendentes?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Qual o direito do cônjuge sobrevivente na sucessão quando não há descendentes nem ascendentes?
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Resposta

O cônjuge sobrevivente sucede sozinho, excluindo os irmãos, quando não existem descendentes nem ascendentes.

• Cônjuge: sucede sozinho na ausência de descendentes e ascendentes, ficando os irmãos excluídos da sucessão.
• Regime de separação de bens: não altera a ordem de vocação hereditária nessa hipótese, sendo relevante apenas quando há concorrência com descendentes.





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