Flashcard FC605884
Qual é a diferença entre foro e laudêmio na enfiteuse?
Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a diferença entre foro e laudêmio na enfiteuse?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O foro é um encargo periódico pago pelo enfiteuta pelo aproveitamento do domínio útil, enquanto o laudêmio é uma quantia pontual devida ao senhorio direto na transmissão onerosa desse domínio.• Enfiteuse: cria o domínio útil conferindo ao enfiteuta o uso, fruição e disposição do imóvel, mantendo vínculo com o titular do domínio direto.
• Foro: encargo periódico, normalmente anual, pago pelo enfiteuta como contraprestação pelo aproveitamento do bem.
• Laudêmio: importância pontual devida ao senhorio direto quando ocorre a alienação onerosa do domínio útil, não substitui o foro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601222
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em