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Flashcard FC605891

Quando surge a solidariedade na obrigação de indenizar?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quando surge a solidariedade na obrigação de indenizar?
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Resposta

Surge quando as condutas de vários agentes concorrem para a produção do mesmo dano, bastando a existência de um nexo causal comum.

nexo causal: a solidariedade nasce da convergência das condutas para um mesmo resultado, mesmo que cada agente tenha praticado ilícitos distintos, permitindo à vítima cobrar a reparação integral de qualquer dos responsáveis e ao pagador exercer o direito de regresso contra os demais.




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