Flashcard FC605893
Quando a responsabilidade objetiva do transportador no transporte público pode ser afastada?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2025
Quando a responsabilidade objetiva do transportador no transporte público pode ser afastada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A responsabilidade objetiva do transportador no transporte público é afastada quando o dano resulta de ato de terceiro imprevisível, autônomo e estranho à atividade do transportador, caracterizando fortuito externo que rompe o nexo causal.• Fortuito externo: ato de terceiro imprevisível e independente que rompe o nexo causal e exclui a obrigação de indenizar.
• Omissão da empresa: se houver prova de negligência ou omissão na segurança que tenha contribuído para o evento, a excludente pode não ser reconhecida e a responsabilidade pode subsistir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601231
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em