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Flashcard FC605894

Como se caracteriza a responsabilidade do fornecedor de serviços por danos ao consumidor?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Como se caracteriza a responsabilidade do fornecedor de serviços por danos ao consumidor?
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Resposta

O fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados por defeitos na prestação do serviço, sem necessidade de provar a culpa do fornecedor.

• Responsabilidade objetiva: o fornecedor responde pela reparação dos danos causados por defeitos na prestação do serviço sem necessidade de demonstração de culpa do prestador do serviço.
• Profissionais liberais: a responsabilidade pessoal desses profissionais exige prova de culpa, pois a obrigação costuma ser de meio e não de resultado.





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