Flashcard FC605896
O que caracteriza o dano moral indireto segundo o STJ?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza o dano moral indireto segundo o STJ?
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Resposta
É um prejuízo extrapatrimonial que decorre, de forma mediata, de ato lesivo dirigido a direito personalíssimo de outra pessoa.• Ato lesivo: o dano não atinge primeiro o terceiro, mas resulta de ofensa a direito personalíssimo de outrem.
• Conexão mediata: a ofensa deve repercutir de modo mediato nos direitos personalíssimos do terceiro.
• Vínculo afetivo: exige vínculo afetivo estreito entre o terceiro e a vítima direta, afastando mera simpatia ou dano econômico.
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