Flashcard FC605897
Qual é a finalidade da terceira via (dritte Spur) da responsabilidade civil?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2025
Qual é a finalidade da terceira via (dritte Spur) da responsabilidade civil?
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Resposta
A finalidade é proteger o interesse de confiança do destinatário das negociações, reparando o dano de confiança decorrente de comportamento negocial reprovável.• Boa-fé negocial: fundamento da tutela que exige conduta negocial correta para ensejar reparação do prejuízo de confiança.
• Dano de confiança: prejuízo das medidas tomadas em razão da expectativa legítima de contrato que deve ser reparado.
• Evitar enriquecimento: restaurar a posição que a vítima teria se a negociação tivesse ocorrido de forma correta.
Veja como foi cobrado:
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