Flashcard FC606572
Qual a prioridade de colocação e condição para adoção de criança indígena por pessoa não indígena?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
FGV · 2025
Qual a prioridade de colocação e condição para adoção de criança indígena por pessoa não indígena?
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Resposta
Adoção de criança indígena privilegia a colocação na comunidade indígena ou com membros da mesma etnia, sendo a adoção por pessoa não indígena admitida somente se esgotadas as alternativas familiares e comunitárias e se for o melhor para a criança.• Comunidade indígena: prioridade de colocação para proteger o melhor interesse da criança e sua identidade cultural.
• Adoção por não indígenas: só admite quando comprovada impossibilidade de encontro de parentes ou de acolhimento adequado na própria comunidade e quando essa medida for realmente o melhor para a criança; é medida excepcional e último recurso.
Veja como foi cobrado:
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