Flashcard FC606628
Qual o caráter da manifestação da criança ou do adolescente e como deve ser viabilizada?
Resoluções CONANDA
FGV · 2025
Qual o caráter da manifestação da criança ou do adolescente e como deve ser viabilizada?
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Resposta
A manifestação da criança ou do adolescente é voluntária e não imposta, devendo ser protegida como expressão de sua liberdade, respeito e dignidade enquanto sujeito de direitos em desenvolvimento.
• Informação acessível: Devem ser fornecidas todas as informações necessárias em linguagem adequada ao grau de desenvolvimento para que a opção seja efetiva.
• Apoio de confiança: Deve ser possibilitado o apoio de pessoa de confiança para acompanhar e assistir a criança ou o adolescente.
• Assistência jurídica: Deve ser garantida assistência jurídica quando necessária.
• Melhor interesse: A participação voluntária deve ocorrer sem revitimização e em conformidade com o melhor interesse da criança e do adolescente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/601966
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