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Flashcard FC606682

Qual a natureza da responsabilidade das empresas coligadas no Direito do Consumidor?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Qual a natureza da responsabilidade das empresas coligadas no Direito do Consumidor?
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Resposta

A responsabilidade das coligadas é subjetiva, exigindo demonstração de culpa, nexo causal e dano pelo consumidor.

• Natureza: responsabilidade subjetiva que depende de conduta culposa comprovada pelo consumidor.
• Prova: exige demonstração da culpa, do nexo causal e do dano.
• Vínculo societário: a mera existência de vínculo não autoriza responsabilização automática da coligada.





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