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Flashcard FC606685

Como se dá a responsabilidade das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas na relação de consumo?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Como se dá a responsabilidade das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas na relação de consumo?
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Resposta

As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações consumeristas, enquanto as sociedades coligadas só respondem por culpa.

• Sociedades consorciadas: respondem solidariamente, permitindo ao consumidor exigir a totalidade do débito de qualquer uma delas.
• Sociedades coligadas: respondem apenas por culpa, exigindo-se prova de responsabilidade subjetiva para imputar-lhes o ônus.





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