Flashcard FC607518
Que crime militar ocorre quando dois ou mais militares, armados, reúnem-se e utilizam um quartel para ação militar em desobediência a ordem superior?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2025
Que crime militar ocorre quando dois ou mais militares, armados, reúnem-se e utilizam um quartel para ação militar em desobediência a ordem superior?
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Resposta
Trata-se do crime de revolta.• Uso do quartel: reunião de militares para ação militar ou prática de violência em desobediência a ordem superior empregando local ou meio militar.
• Emprego de arma: presença de arma de fogo agrava a pena pelo parágrafo único.
• Dolo: exige intenção dos agentes na conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602856
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