Flashcard FC607519
Qual a responsabilização penal pelo não cumprimento de missão expressa e por induzir colega a abandonar o posto?
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
FGV · 2025
Qual a responsabilização penal pelo não cumprimento de missão expressa e por induzir colega a abandonar o posto?
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Resposta
Responderá por descumprimento de missão e por participação no abandono de posto.• Descumprimento de missão: deixar de desempenhar a tarefa que lhe fora confiada mediante ordem expressa e prazo impreterível.
• Participação no abandono de posto: não praticou o núcleo do tipo, mas provocou e favoreceu a conduta do colega, respondendo como partícipe.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602857
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