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Flashcard FC607521

Quais crimes militares são caracterizados por dormir em serviço, retardar ato de ofício por compaixão e retirar aparelhos telefônicos do gancho impedindo comunicações?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Quais crimes militares são caracterizados por dormir em serviço, retardar ato de ofício por compaixão e retirar aparelhos telefônicos do gancho impedindo comunicações?
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Resposta

O agente incorre em três crimes: dormir em serviço, prevaricação e interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação.

• Dormir em serviço: abdicou do dever de vigilância durante o período escalado de atendimento telefônico.
• Prevaricação: retardou indevidamente a prestação do serviço ao deixar de praticar ato de ofício para satisfazer sentimento pessoal, compadecendo-se do colega.
• Interrupção ou perturbação de serviço: retirou dolosamente os aparelhos do gancho, impedindo o funcionamento do meio de comunicação militar e prejudicando o atendimento.





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