Flashcard FC607708
O que caracteriza a causa e quando a omissão é relevante para a imputação do resultado?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
DIRENS Aeronáutica · 2025
O que caracteriza a causa e quando a omissão é relevante para a imputação do resultado?
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Resposta
A causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, e o resultado é imputável apenas a quem lhe deu causa.• Omissão: relevante apenas quando o agente devia e podia agir para evitar o resultado, por exemplo em obrigação legal de cuidado, responsabilidade assumida ou criação prévia do risco.
• Superveniência: se houver causa relativamente independente que por si só produza o resultado, essa superveniência afasta a imputação, sendo equivocada a ideia de "relativamente dependente".
Veja como foi cobrado:
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