Flashcard FC607762
O que caracteriza crime praticado em presença do inimigo no Código Penal Militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Marinha · 2021
O que caracteriza crime praticado em presença do inimigo no Código Penal Militar?
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Resposta
Considera-se crime praticado em presença do inimigo quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares, na iminência de hostilidade ou em situação de hostilidade.• Zona de operações: ocorrência em área de efetivas operações militares.
• Iminência de hostilidade: presença de risco de confronto antes do emprego efetivo das forças.
• Situação de hostilidade: existência de ambiente de hostilidades que qualifica o crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603100
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