Flashcard FC607772
Onde se considera praticado o crime omissivo no Código Penal Militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto AOCP · 2018
Onde se considera praticado o crime omissivo no Código Penal Militar?
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Resposta
O crime omissivo considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.• Teoria da atividade: o fato se considera praticado no lugar onde se desenvolveu a atividade criminosa, e nos crimes omissivos no local do dever de agir, não no lugar em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603110
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