Flashcard FC607786
Que teoria rege o lugar do crime nos crimes comissivos?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto AOCP · 2018
Que teoria rege o lugar do crime nos crimes comissivos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O lugar do crime, quanto aos crimes comissivos, é regido pela teoria da ubiquidade.
• Local da conduta: considera-se o lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, para fixar o lugar do crime.
• Local do resultado: considera-se também o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, para conciliar a localização da conduta com a do resultado e determinar a competência jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603124
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em