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Flashcard FC607836

Quando atos praticados em território estrangeiro não são considerados crimes militares em tempo de guerra?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

Marinha · 2011

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Quando atos praticados em território estrangeiro não são considerados crimes militares em tempo de guerra?
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Resposta

Atos praticados em território estrangeiro militarmente desocupado não são considerados crimes militares em tempo de guerra.


É necessária a ocupação militar do território estrangeiro para que esses atos sejam classificados como crimes militares.





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