Flashcard FC607843
O que caracteriza crime praticado em presença do inimigo?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
VUNESP · 2010
O que caracteriza crime praticado em presença do inimigo?
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Resposta
Crime praticado em presença do inimigo ocorre quando o fato se dá em zona de efetivas operações militares, na iminência de confronto ou em situação de hostilidade.
• Zona de operações militares: espaço onde forças estão em ação e há riscos e atos bélicos concretos.
• Iminência: perigo imediato de confronto que antecede o combate.
• Situação de hostilidade: atos hostis em curso ou repetidos que indicam confronto operacional.
Veja como foi cobrado:
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