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Flashcard FC607853

Qual teoria estabelece que o lugar do crime abrange tanto o local da conduta quanto o do resultado?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

CESGRANRIO · 2009

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Qual teoria estabelece que o lugar do crime abrange tanto o local da conduta quanto o do resultado?
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Resposta

A teoria da ubiquidade estabelece que o lugar do crime corresponde tanto ao local da prática da conduta quanto ao local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Ubiquidade: o fato se considera praticado no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.




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