Flashcard FC607881
Quando o erro de fato isenta o agente e qual a responsabilidade do terceiro que o provocou?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto AOCP · 2024
Quando o erro de fato isenta o agente e qual a responsabilidade do terceiro que o provocou?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É isento de pena quem, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui ou a existência de situação de fato que tornaria a ação legítima.• Erro por culpa: o agente responderá por culpa quando o fato for previsto como crime culposo, não se aplicando a excludente se o erro for imputável ao agente.
• Terceiro provocador: o terceiro que provocou o erro responderá pelo crime, a título de dolo ou culpa, conforme sua conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603219
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em