Flashcard FC607895
Quando uma causa relativamente independente afasta a imputação pelo resultado?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto AOCP · 2022
Quando uma causa relativamente independente afasta a imputação pelo resultado?
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Resposta
A imputação é afastada quando, após a conduta inicial, surge uma causa nova e autônoma que, por si só, produziu o resultado.
• Superveniência de causa: ocorre quando, após a conduta inicial, surge uma causa relativamente independente que por si só produziu o resultado, afastando a imputação ao autor da conduta inicial.
• Atos anteriores: permanecem imputáveis a quem os praticou, respondendo na medida do que efetivamente causaram.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603233
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em