Flashcard FC607901
Em que circunstância a pena é aumentada no crime de despojamento desprezível?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto AOCP · 2022
Em que circunstância a pena é aumentada no crime de despojamento desprezível?
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Resposta
A pena é aumentada de metade quando o fato é praticado diante da tropa ou em público.• Diante da tropa: o ato praticado na presença da tropa aumenta a pena pela metade.
• Em público: o ato praticado em local público aumenta a pena pela metade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603239
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