Flashcard FC607907
A coação irresistível de natureza moral exclui a culpabilidade nos crimes militares?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IBFC · 2022
A coação irresistível de natureza moral exclui a culpabilidade nos crimes militares?
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Resposta
Não, a coação irresistível de natureza moral não exclui a culpabilidade nos crimes que violam o dever militar.
• Coação física: admite-se como excludente quando suprime a capacidade de agir segundo a vontade do agente.
• Coação moral: pressão psicológica ou moral não elimina a culpabilidade nos crimes militares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603245
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