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Flashcard FC607930

Se o erro que leva alguém a praticar o fato foi provocado por terceiro, quem responderá e sob qual título?

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda:

Se o erro que leva alguém a praticar o fato foi provocado por terceiro, quem responderá e sob qual título?
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Resposta

Responderá pelo crime o terceiro que provocou o erro, a título de dolo ou culpa conforme sua conduta.



• Dolo: quando quis provocar o erro do agente, respondendo com intenção criminosa.
• Culpa: quando provocou o erro por imprudência, negligência ou imperícia.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603268

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