Flashcard FC607934
Quem responde pelo crime quando há coação irresistível ou obediência hierárquica?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
AOCP · 2018
Quem responde pelo crime quando há coação irresistível ou obediência hierárquica?
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Resposta
Responde pelo crime o autor da coação ou da ordem.• Autor da coação: A culpabilidade recai sobre quem impôs a vontade alheia, isto é, o agente que coage ou o superior que ordena.
• Ordem criminosa: Se a ordem for manifestamente criminosa ou houver excesso na execução, o inferior também será punível.
Veja como foi cobrado:
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